Código de Ética

CÓDIGO DE ÉTICA E BOA CONDUTA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO TRABALHO

I - Compromisso do GRANDE COLÉGIO UNIVERSAL, LDA.

O assédio sexual e a intimidação são contrários à política do Grande Colégio Universal e contra a promoção de condições dignas de trabalho.

Todos os/as Trabalhadores/as, Colaboradores/as e Alunos(as) beneficiam de um ambiente de trabalho livre de assédio sexual, assédio moral e eventuais retaliações.

O assédio sexual e o assédio moral prejudicam as relações de trabalho e são contrários aos princípios e regras do Grande Colégio Universal pelo que não são tolerados. Quem não cumprir com este princípio fundamental está sujeito às sanções previstas.

II - Responsabilidades

O Grande Colégio Universal, seus Diretores, Coordenadores, Trabalhadores, Colaboradores e Alunos são responsáveis pelo cumprimento de uma política de tolerância zero relativamente a práticas de assédio sexual e/ou moral, nos termos do ponto seguinte.

O Grande Colégio Universal define uma política interna de tolerância zero ao assédio sexual e/ou moral no trabalho, nos seguintes termos:

  1. Qualquer suspeita da prática de assédio deve ser imediatamente participada à Direção do Grande Colégio Universal, pessoalmente, pelo email indicado neste Código ou por qualquer outra forma que o participante julgue adequada;
  2. Qualquer participação, ainda que anónima, será investigada pela Direção do Colégio procurando-se averiguar quais os contornos da mesma, pessoas envolvidas e medidas a serem tomadas;
  3. De imediato a Direção do Grande Colégio Universal tomará as medidas que considerar adequadas a evitar a consumação do assédio ou atenuar os efeitos da ofensa já praticada;
  4. Caso o assédio provenha de Trabalhador(a) do Grande Colégio Universal, este instaurará os devidos procedimentos disciplinares;
  5. Nenhum participante será, por qualquer forma, prejudicado pela participação que entenda fazer.

III. Âmbito do Código de Conduta

O presente Código de Conduta aplica-se:

  1. a todas pessoas, singulares ou coletivas, que mantenham relações profissionais, comerciais ou outras com o Grande Colégio Universal, mesmo que temporárias;
  2. a todos os Diretores, Coordenadores, Trabalhadores(as), Colaboradores(as) e

Alunos (as);

  1. a todas as relações no âmbito da atividade do Grande Colégio Universal, quer este se desenvolva no horário de trabalho normal ou fora dele, na sede, em filiais, ou em local onde se desempenhe o trabalho;
  2. às relações no âmbito da atividade do Grande Colégio Universal quer se realizem presencialmente ou através de tecnologias de informação e comunicação.

IV – Denúncia

Qualquer pessoa abrangida por este Código de Conduta que acredite ter sido sujeita a assédio sexual e/ou moral deve contactar: secretaria.direccao@gcolegiouniversal.com.

Qualquer pessoa abrangida por este Código de Conduta deve denunciar um incidente de assédio, tenha sido a própria alvo ou apenas testemunha ou conhecedora.

As pessoas que denunciarem incidentes de assédio são especialmente protegidas pelo Grande Colégio Universal relativamente a formas de retaliação ou a tentativas de retaliação. A retaliação é uma violação grave desta política e, como o próprio assédio ou discriminação, estará sujeita a ação disciplinar.

V -  Averiguação e resolução

O processo de averiguação e resolução deve ser conduzido por Trabalhadores/as ou Colaboradores/as do Grande Colégio Universal com conhecimentos especializados na prática da prevenção e resolução de assédio sexual e/ou moral, a designar pelo respetivo Diretor Administrativo.

O processo de averiguação e resolução garante a igualdade e a transparência de todos os procedimentos a todas as pessoas envolvidas (denunciante, denunciado(a) e testemunhas).

O processo de averiguação e resolução garante o anonimato de todas as pessoas envolvidas (denunciante, denunciado(a) e testemunhas).

VI - Sanções

Os/as Trabalhadores/as envolvidos/as em comportamento proibido por esta política, bem como aqueles/as que fizerem denúncias de má-fé, estarão sujeitos a ação disciplinar.

A prática e a tentativa de assédio sexual e/ou moral e a retaliação pelos/as fornecedores/as ou utentes do Grande Colégio Universal pode resultar na imediata cessação contratos de fornecimento de bens ou serviços.

A reincidência em comportamentos abusivos por parte de um/uma Trabalhador/a ou Colaborador/a (tendo como alvo a mesma pessoa ou outra) pode resultar na imediata cessação de contrato de trabalho ou à cessação de contratos de fornecimento de bens ou serviços.

Qualquer forma de retaliação registada durante o processo de averiguação agrava as eventuais sanções.

Em casos particularmente graves e/ou no caso de se verificar a prova do incidente de assédio sexual e/ou moral, o Grande Colégio Universal prestará apoio ao Trabalhador/a que tenha sido alvo desse comportamento abusivo incentivando o recurso à justiça civil.

Aprovado em Assembleia Geral de 09.06.2022

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